Processo 315305/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/05/2018 09:07
Autuado em 10/05/2018 09:07
Apensado ao Processo 155808/08 em 10/10/2019 14:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1354/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1354/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2018 Acórdão   1354/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Recorrente MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:10/05/18)
Recorrente NELSON TEODORO DE OLIVEIRA
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
Interessado TARCISIO MARQUES DOS REIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2440/2018
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 1069/2018
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1354/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2018 17:48 DP  
26/06/2018 10:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1069/2018 -
24/05/2018 16:38 STP Acórdão nº 1354/2018 -
10/05/2018 09:33 GCAML  
10/05/2018 09:06 DP Informação nº 5052/2018 -

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